Direitos autorais e direito à imagem
Muitos fotógrafos, especialmente os que estão iniciando na carreira, têm dúvidas sobre os direitos relacionados à cessão de fotos e à exploração da imagem de outras pessoas. Há muita confusão entre direito autoral e direito à imagem, que são coisas totalmente diferentes. Para tirar dúvidas mas específicas, elaborar contratos ou resolver algum caso de desrespeito a esses direitos, o ideal é consultar um advogado. Mas podemos dar uma olhada nas leis que regem os direitos de fotógrafos e fotografados.
A lei que engloba os trabalhos artísticos, como o fotográfico, é a lei de direitos autorais, nº 9610/98, que pode se consultada na íntegra no site do Ministério da Cultura.
O artigo 7º diz que “São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro” e o inciso VII fala especificamente da fotografia: “VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;”
Vejamos o que diz o artigo 22 sobre a natureza dos direitos de autor:
“Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.”Direitos autorais e direito à imagem
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Carla Rondam
- Fotografa é a arte de sentir, ver e ser!
- Natal, RN, Brazil
- Olá, sou Carla Rondam Repórter Fotográfica e Terapeuta Holística, nasci em Porto Alegre/RS. Quando eu era criança sonhava em ser médica, para tratar as feridas das pessoas, no entanto encontrei uma outra forma de contribuir com a humanidade. Vi minha vida tomar outro rumo com 16 anos quando comecei me desenvolver com o mundo das terapias holísticas e com 17 anos, fui convidada para trabalhar no estúdio fotográfico de um de meus cunhados. A partir daí minha vida mudou completamente. Três fotógrafos me ensinaram as técnicas de fotografar, meu cunhado me orientava na parte teórica e pratica. Trabalhei um tempo com o meu cunhado e montei o meu próprio estúdio fotográfico. Tive o apoio da minha família, eles foram fundamentais para o meu crescimento pessoal. Eu era uma pessoa extremamente tímida, mas perdi a vergonha quando comecei a ver o mundo de outra forma, porque uni a fotografia com as técnicas de terapias holística. Por algum tempo trabalhei com algumas produtoras de fotos para formaturas e no jornal local. Atualmente moro em Natal/RN, lugar de grande beleza, rica de lindos cenários naturais, com um povo genusino e alegre.
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